Em todo o mundo, 80% da população vive em países com acesso restrito às instituições estatais. A estimativa de Thomas Risse, professor da Freie Universität Berlin, na Alemanha, se baseia em um amplo estudo interdisciplinar iniciado há mais de uma década: um Centro de Pesquisa Colaborativa voltado para a análise de governança em regiões com estrutura estatal limitada.

Com o fim do colonialismo e as declarações de independência de nações africanas e asiáticas, no final da década de 1960, o modelo ocidental de Estado prevaleceu na compreensão da ciência política clássica. Nesse contexto, a ausência de estruturas estatais é interpretada como exceção. Risse discorda: “A estrutura de Estado, na verdade, é exceção”, contesta.

A falta de instituições típicas do Estado não traz, necessariamente, o caos. “Além do Estado, há outros atores que têm uma atuação, às vezes, até melhor”, pontua Risse, citando organizações não-governamentais, empresas privadas, autoridades locais e até conselhos religiosos.

O conceito de governança adotado pelo grupo de Risse considera modos institucionalizados de coordenação social com o objetivo de produzir e implementar regras, ou que geram benefícios coletivos. Dessa maneira, é possível analisar vários modelos de governança, para além dos conhecidos parâmetros que definem o Estado.

A ideia de que as instituições ocidentais – sejam autoridades na área de saúde ou tribunais – poderiam ser simplesmente exportadas para outras culturas é equivocada, defende Risse. “Em vez disso, é preciso encontrar soluções com atores locais, que correspondem às condições locais, promovam a confiança social e têm legitimidade entre a população. Não precisa ser necessariamente o Estado”, argumenta o pesquisador.

Risse participou do ciclo de seminários do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) em palestra no dia 28 de setembro. O evento teve o apoio da Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus, criada na USP em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).

A governança em regiões com estrutura estatal limitada é estudada pelo pesquisador desde 2006, por meio de um Centro de Pesquisa Colaborativa, formado por 17 subprojetos de cinco diferentes áreas. Além da Freie Universität Berlin, pesquisadores de outras instituições integram o seu grupo, como a Universidade de Potsdam, a Fundação Ciência e Política (SWP), o Centro de Ciência Social de Berlim (WZB) e o Instituto GIGA de Pesquisa para América Latina. O Centro é financiado com recursos da Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG), por meio da modalidade de fomento para projetos extensos, de longo prazo, envolvendo pesquisadores de diversas disciplinas de uma ou mais universidades, que trabalham de forma colaborativa ao redor de um grande tema comum.